BOLA DIVIDIDA Juíza declina de competência, mas suspende repasses do BRB ao Flamengo 28-05-2026 às 12:48
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CHIBATADA JUDICIAL União terá de pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido 28-05-2026 às 11:59
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TARDA, MAS NÃO FALHA Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 28-05-2026 às 11:27
DESGASTE AMENIZADO CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores 28-05-2026 às 11:04
FICHA INDISCRETA TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis 28-05-2026 às 10:41
'TIMES SQUARE PAULISTANA' Juíza aponta potencial dano e suspende painéis publicitários em São Paulo 28-05-2026 às 10:05
O FIM DA PICADA Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização 28-05-2026 às 09:45
RELÓGIO PARADO TSE tem divergência sobre limites temporais para análise do dolo específico em improbidade 28-05-2026 às 08:54
COISAS DA VIDA Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal súbito 28-05-2026 às 07:52
SE COLAR, COLOU Lei que permite alteração de área de preservação permanente sem consulta pública é inválida 28-05-2026 às 07:31
OMISSÃO SISTÊMICA Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais 27-05-2026 às 21:59
PROBLEMAS À VISTA Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária 27-05-2026 às 21:38
