OCASO CONTÍNUO Tiragem de jornais impressos foi de 205,6 mil em 2025, queda de 32% em um ano 27-05-2026 às 11:48
PAGAMENTO RECUSADO Seguro-garantia com cláusula de cancelamento não substitui depósito recursal 27-05-2026 às 10:56
DISFARCE MAROTO Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder 27-05-2026 às 10:33
DEVAGAR COM O ANDOR Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam 27-05-2026 às 10:08
PRODUTO CONTROLADO Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador 27-05-2026 às 09:42
MERA LIBERALIDADE Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário 27-05-2026 às 08:23
ARBITRAGEM NA PRÁTICA Posso firmar uma cláusula arbitral e depois alterá-la unilateralmente? 27-05-2026 às 08:00
PAIS E FILHOS Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado 27-05-2026 às 07:52
BOLETO DO ALÉM Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva 27-05-2026 às 07:31
DIREITO ASSEGURADO Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH 26-05-2026 às 21:59
NÃO VOTO DE PROTESTO Revolta de candidata com descaso do partido não confirma fraude à cota de gênero 26-05-2026 às 21:37
VENDA DE SEGURANÇA Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos 26-05-2026 às 20:58
DIREITO À SAÚDE Gilmar defende acordos de compartilhamento de risco para ampliar acesso a terapias no SUS 26-05-2026 às 20:43
LUTA CONTRA O SISTEMA Erros do poder público não impedem reconhecimento de tempo de contribuição 26-05-2026 às 17:37
