INVESTIGAÇÃO ENVIESADA PSD detalha ao STJ abusos de Castro e polícia do Rio para prejudicar Paes 26-05-2026 às 16:40
COLHER DE CHÁ Atraso de documento não elimina candidato em exame sem concorrência 26-05-2026 às 14:44
INÉRCIA ESTATAL Réu por feminicídio é solto depois de esperar laudo pericial por mais de dois anos 26-05-2026 às 13:54
QUEM REGISTROU MATEUS QUE O EMBALE Reconhecimento de paternidade só é nulo com prova de vício de consentimento 26-05-2026 às 13:33
VENCIMENTOS NAS RÉDEAS CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção 26-05-2026 às 12:50
DOSAGEM REMUNERATÓRIA Fux pede vista e interrompe julgamento sobre piso salarial da enfermagem 26-05-2026 às 12:19
LUZ NO FIM DO TÚNEL AGU defende cessão obrigatória de postes para telecomunicações 26-05-2026 às 11:44
OPINIÃO Overcharging à brasileira: inversão funcional dos acordos no processo penal consensual 26-05-2026 às 11:17
SOLUÇÃO DE CONFLITOS OAB-RJ promove palestra sobre arbitragem no Direito Condominial 26-05-2026 às 10:55
TERRENO FÉRTIL Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai 26-05-2026 às 10:36
IGREJA CATÓLICA Carta encíclica Magnifica Humanitas: da salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial 26-05-2026 às 10:18
ORDEM NA CASA STF confirma proibição da União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão 26-05-2026 às 09:47
TECNOLOGIA COM RESPONSABILIDADE Direito fraterno previne riscos da inteligência artificial, dizem especialistas 26-05-2026 às 08:51
FALTA DE EMPATIA App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC 26-05-2026 às 08:23