RISCO A GALOPE Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas 25-05-2026 às 17:51
OPINIÃO Saneamento documental na Lei nº 14.133/21: primazia da verdade material sobre formalismo exacerbado 25-05-2026 às 17:17
PROBLEMA INDIVIDUAL Não cabe ação coletiva contra preço de aluguel de carros para motoristas de aplicativo 25-05-2026 às 16:53
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OPINIÃO Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação 25-05-2026 às 16:14
ORDEM INVERSA STJ autoriza quitação de honorários de sucumbência antes do pagamento ao credor 25-05-2026 às 15:52
MORDE E ASSOPRA Trump alterna ataques e afagos para pressionar Suprema Corte dos EUA 25-05-2026 às 14:40
JUSTIÇA RESTAURATIVA Livro apresenta nova atmosfera de consenso na solução de conflitos criminais 25-05-2026 às 14:19
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BATALHA DE TITÃS Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus 25-05-2026 às 13:57
VULNERABILIDADE INALTERADA STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres 25-05-2026 às 13:38
AJUSTE NO HORIZONTE Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura 25-05-2026 às 12:55
O PASSADO NÃO CONDENA Juiz livra acusados de estelionato por falta de representação da vítima 25-05-2026 às 12:40
CARIMBO TÁCITO Atos de regularização de imóvel pelo município impedem desocupação liminar 25-05-2026 às 12:13
