BALIZA NECESSÁRIA STF vai fixar termo inicial para incidência da taxa Selic em dívidas públicas 25-05-2026 às 11:44
NOMES AOS BOIS Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar 25-05-2026 às 10:46
PORTEIRA FECHADA Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família 25-05-2026 às 09:46
TODO DIA ISSO Controvérsia sobre equidade e dribles no CPC transformam STJ em corte de honorários 25-05-2026 às 08:52
REVOLTA DOS CORDEIROS Parlamentares do partido de Trump se opõem à criação do fundo para indenizar seus aliados 25-05-2026 às 08:24
JUSTA CAUSA AO CONTRÁRIO Pedido de demissão não impede rescisão indireta se há falta grave da empresa 25-05-2026 às 07:49
BARBEIRAGEM CIRÚRGICA TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado 24-05-2026 às 17:59
ESTADO DE VULNERABILIDADE Demissão por justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa é mantida 24-05-2026 às 16:33
TEMA CONTROVERSO STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido 24-05-2026 às 15:52
PUNIÇÃO DO ALÉM Depois de morrer, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 1,5 milhão por improbidade 24-05-2026 às 14:34
BARRIGA CHEIA Associação questiona no STF novas regras para vale-alimentação e vale-refeição 24-05-2026 às 13:53
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