PALAVRAS QUE MACHUCAM Críticas à aparência de empregada geram indenização por danos morais 22-05-2026 às 14:44
NÃO SE MISTURA SPE de incorporação imobiliária com patrimônio de afetação não se sujeita a recuperação judicial 22-05-2026 às 14:13
LAICIDADE SAGRADA TJ-SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de câmara municipal 22-05-2026 às 13:47
INSCRIÇÕES ABERTAS Simpósio na EPM discute infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo 22-05-2026 às 12:50
FEITO GENTE GRANDE Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego 22-05-2026 às 12:18
LIMITES RESPEITADOS Advogado associado pode ter atuação própria na mesma região, diz OAB-SP 22-05-2026 às 10:55
FURO NA NARRATIVA Celulares desmentem denúncia contra desembargador e ex-presidente da Alerj 22-05-2026 às 10:22
A MÃO DA TECNOLOGIA TJ-SP lança projeto de inteligência artificial para agilizar e qualificar julgamentos 22-05-2026 às 09:43
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexigibilidade e notória especialização: o que é predominantemente intelectual na advocacia? 22-05-2026 às 09:18
AGILIDADE GRATIFICADA Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio 22-05-2026 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS NR-1 e tratamento diferenciado a MEI, microempresa e a de pequeno porte 22-05-2026 às 08:00
PATAMAR MÍNIMO Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado 22-05-2026 às 07:41
