DEBATES NECESSÁRIOS Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica 18-05-2026 às 21:59
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FICOU BARATO TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia 18-05-2026 às 21:05
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Produtores de petróleo contestam decisões sobre tributação de exportações 18-05-2026 às 20:41
OPINIÃO Resolução Conama nº 513 reposiciona licenciamento ambiental como instrumento vivo de política pública 18-05-2026 às 20:24
DERROTA DA BUROCRACIA Laudo médico da Receita é suficiente para isenção em compra de veículo 18-05-2026 às 19:16
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ESTÚDIO CONJUR Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ será lançado nesta 3ª (19/5) 18-05-2026 às 19:00
AINDA A TESE DO SÉCULO STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação 18-05-2026 às 18:56
LIBERDADE PARA RECORRER PT vai ao STF contra restrição a recurso de assistente simples na Justiça Eleitoral 18-05-2026 às 18:24
OPINIÃO É direito inafastável do presidente decidir pela conveniência da ressubmissão de Messias 18-05-2026 às 18:01
VÍCIO REITERADO Comprador tem direito a trocar veículo que repete defeito em 30 dias 18-05-2026 às 17:45
