VÍCIO REITERADO Comprador tem direito a trocar veículo que repete defeito em 30 dias 18-05-2026 às 17:45
FERIDAS DO PASSADO STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase 18-05-2026 às 16:52
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FLANCOS ABERTOS Brasil tem condições de liderar nova ordem global, afirma Barroso 18-05-2026 às 16:33
OPINIÃO Estresse térmico no futebol: precedente do TST e novos alertas climáticos na Copa de 2026 18-05-2026 às 16:16
RESCALDO DA TRAGÉDIA Juiz manda Chapecoense indenizar família de morto em desastre aéreo de 2016 18-05-2026 às 15:54
OPINIÃO Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte 18-05-2026 às 15:21
O ESTUDO LIBERTA Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem 18-05-2026 às 14:44
EQUIDADE DE GÊNERO Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas 18-05-2026 às 14:13
BLINDAGEM DE PAPEL Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica 18-05-2026 às 13:47
OPINIÃO Juiz não intervém porque quer gerir ou administrar, mas porque a governança falhou 18-05-2026 às 13:20
CADEIA SEM CUSTÓDIA Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ 18-05-2026 às 13:05
TOMA QUE O FILHO É TEU TSE autoriza MP a assumir recurso interposto por diretório partidário desativado 18-05-2026 às 12:40
DIREITO CIVIL ATUAL Tokenização e o registro de imóveis: Provimento nº 54/25 da CGJ/SP 18-05-2026 às 12:19
