LICITAÇÕES E CONTRATOS Diretrizes para o reequilíbrio de contratos administrativos 15-05-2026 às 12:17
PORTAS ABERTAS Deliberação de condomínio não pode restringir direito à acessibilidade 15-05-2026 às 11:49
ETAPA INDISPENSÁVEL Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
ALTERNATIVA AO LITÍGIO Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça 15-05-2026 às 10:05
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Competência sobre IDPJ de empresa em falência é do juízo universal 15-05-2026 às 09:46
CRIMINAL PLAYER Perspectiva de gênero também se aplica à mulher acusada no processo penal 15-05-2026 às 09:14
MINHA CASA, REGRAS DELES Decisão do STJ busca estabilizar aluguel de curta temporada 15-05-2026 às 08:54
CONTA ÚNICA Para fins de registro de jornada, é considerado o total de empregados da empresa 15-05-2026 às 08:24
DIREITOS FUNDAMENTAIS Dever estatal de neutralidade climática e o Programa Carbono Zero do CNJ 15-05-2026 às 08:00
ECONOMIA PROCESSUAL Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal 15-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Pedalada fiscal patrimonial: manobras extraorçamentárias para capitalização do BRB 15-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois 15-05-2026 às 06:36
