ESCUDO CONSTITUCIONAL Escritório de advocacia obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples 14-05-2026 às 13:03
LUGAR MARCADO Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo 14-05-2026 às 12:41
ATUAÇÃO ÀS CLARAS Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC 14-05-2026 às 12:18
POLÍTICA DESVIRTUADA Manter candidata inviável na cota de gênero caracteriza fraude eleitoral 14-05-2026 às 11:51
OPINIÃO Limites da indenização patronal por perdas e danos na previdência complementar 14-05-2026 às 11:25
ATIVIDADE DE RISCO Acidente de trabalho em frigorífico atrai responsabilidade objetiva, decide TST 14-05-2026 às 11:02
ETAPA INDISPENSÁVEL Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial 14-05-2026 às 10:41
TIRA-TEIMA Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial 14-05-2026 às 10:14
MATÉRIA ADMINISTRATIVA Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão 14-05-2026 às 08:23
ALÉM DO MAGISTÉRIO Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas 14-05-2026 às 07:52
