ESTÚDIO CONJUR Claudio de Mello Tavares é eleito 1º vice-presidente de Colégio de Presidentes dos TREs 13-03-2026 às 19:00
CADEIRAS VAZIAS PSD questiona lei da eleição indireta para governador e vice do Rio em dupla vacância 13-03-2026 às 18:48
OPINIÃO Pejotização, terceirização e questão de inconstitucionalidade não apreciada pelo STF 13-03-2026 às 18:22
OPINIÃO Parâmetros objetivos do alcance da decisão de sobrestamento na afetação dos REsps ao rito dos repetitivos 13-03-2026 às 17:19
BISBILHOTAGEM INDISCRIMINADA STF vai reiniciar análise de quebras de sigilos aprovadas em conjunto na CPMI do INSS 13-03-2026 às 16:48
CONTENDO PRAGAS CNJ estabelece parâmetros para concessão de recuperação judicial para produtores rurais 13-03-2026 às 15:54
OPINIÃO Resilição unilateral dos acordos de acionistas: existe direito de denúncia imotivada? 13-03-2026 às 15:23
TAXA VINCULANTE TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários 13-03-2026 às 14:44
CORPO ESTRANHO Falta de prótese adequada em cirurgia do SUS obriga Estado a indenizar paciente 13-03-2026 às 13:53
OPINIÃO Manifestação da PGR no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389) e a amnésia jurídica 13-03-2026 às 13:22
VELHOS FATOS NOVOS STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro 13-03-2026 às 12:46
