STF suspende multa contra revista que adiou direito de resposta

21-05-2009 às 12:42

TST decide que trabalhador avulso não tem direito a férias

21-05-2009 às 12:36

STJ vai examinar incidente de uniformização em carência do INSS

21-05-2009 às 12:29

Juizado Especial só pode processar ação de empresa de pequeno porte

21-05-2009 às 12:22

Prova pericial não pode suprir a falta de título de propriedade, diz STJ

21-05-2009 às 12:16

STJ desmembra processo envolvendo desembargadores da operação Têmis

21-05-2009 às 11:41

Não cabe recurso para decisão interlocutória de Juizado Especial, diz STF

21-05-2009 às 11:39

TST define limites do desconto para repor perdas nos caixas de banco

21-05-2009 às 10:59

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta

21-05-2009 às 10:52

Depoimento de testemunha serve como prova em casos de tortura mental

21-05-2009 às 10:52

Advogado de órgão público não pode ser multado por litigância de má-fé

21-05-2009 às 05:52

Autoridades buscam soluções para problemas no sistema carcerário do ES

21-05-2009 às 05:22

Especialização em matéria criminal traz efeitos colaterais indesejados

21-05-2009 às 04:55

Procuradoria-Geral da República pode propor Ação Penal no STJ

21-05-2009 às 04:36

Supremo anula atos do TCU que cassaram promoções na Eletrosul

21-05-2009 às 03:38