Prisão de Valério só pode ser decretada pela Justiça

27-07-2005 às 16:23

Direito de resgatar poupança não prescreve, decide juiz

27-07-2005 às 16:19

Direito de transferência de escola de servidor tem limite

27-07-2005 às 16:15

Justiça obriga município a dar assistência a menores

27-07-2005 às 14:48

Justiça interdita bingos e caça-níqueis em Santa Catarina

27-07-2005 às 14:41

TJ do Rio aperta inadimplentes em busca de R$ 5 milhões

27-07-2005 às 14:33

Dentista atingido por descarga elétrica garante pensão

27-07-2005 às 14:27

Jornada de operador de cinema é de cinco horas diárias

27-07-2005 às 14:20

Emenda sobre ação civil pública cria entrave no processo

27-07-2005 às 13:59

Parlamentares pedem prisão preventiva de Marcos Valério

27-07-2005 às 13:39

PEC limita abrangência geográfica de ação civil pública

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Corte deve ser qualitativo, e não apenas quantitativo

27-07-2005 às 13:18

Município não pode reduzir salários de servidores

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Motorista tem de indenizar por morte no trânsito

27-07-2005 às 12:59

Inscrições de concurso para juiz em RO vão até sexta

27-07-2005 às 12:57