União é obrigada a pagar alimentação de policiais presos

05-02-2004 às 18:53

Supremo anula decisão do TCU e restaura benefício

05-02-2004 às 18:16

Anamatra quer ampliar agenda da reforma do Judiciário

05-02-2004 às 17:07

Lei que altera limite de município é inconstitucional

05-02-2004 às 17:06

As regras para as corretoras de mercadorias na CVM

05-02-2004 às 16:03

A dificuldade da distinção de fato e direito em recurso

05-02-2004 às 15:46

Projeto prevê benefício a estudante desempregado

05-02-2004 às 15:22

Deputados aprovam projeto de lei sobre transgênicos

05-02-2004 às 15:20

Esmafe promove curso preparatório para concurso de juiz

05-02-2004 às 15:18

Aumento de taxas judiciárias é tema de debate na OAB-SP

05-02-2004 às 15:15

Empresa deve pagar horas extras para advogado de MT

05-02-2004 às 13:13

OAB e MEC discutem proliferação de cursos de Direito

05-02-2004 às 13:11

‘Mídia julgou, condenou e aplicou pena na Anaconda.’

05-02-2004 às 13:06

Juiz critica resolução do TJ paulista e é irônico em decisão

05-02-2004 às 13:01

Policiais rodoviários são condenados por concussão

05-02-2004 às 12:59