Conselho de Justiça deve ter somente magistrados, diz STJ.

16-02-2004 às 21:24

Empresa recorre ao Supremo contra ato de presidente

16-02-2004 às 20:18

Magistrados questionam reforma previdenciária no Supremo

16-02-2004 às 20:17

Escritório consegue liminar para não recolher ISS

16-02-2004 às 19:56

Acusado de sonegar R$ 33 milhões não consegue HC

16-02-2004 às 19:12

STF recebe ação de execução fiscal contra Consulado

16-02-2004 às 19:07

Deputado federal é acusado de falsidade ideológica

16-02-2004 às 18:59

Condenados por não recolher contribuição social pedem HC

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Justiça de Blumenau obriga Unimed a custear quimioterapia

16-02-2004 às 18:11

Advogados do DF protestam contra aumento de anuidade

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STF deve analisar pedido de inconstitucionalidade de clube

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TST firma precedente em caso que Estado deve pouco

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Jurisprudência do STJ lança novo site na terça-feira

16-02-2004 às 17:50

Controlar os cursos de Direito não é papel da Ordem

16-02-2004 às 17:48

TRT paulista divulga resultado de concurso para juiz

16-02-2004 às 17:46