Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e os desafios.

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STJ livra sócio de responder por dívida de supermercado

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Técnico que matou motorista deverá ficar preso

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Justiça mantém prisão de acusado de abuso sexual

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Justiça absolve PM condenado por porte ilegal de arma

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Júri de Ceilândia absolve acusados de homicídio

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Vasco da Gama deve indenizar torcedor, decide juiz.

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Ibope é multado em R$ 53 mil pelo TRE da Paraíba

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