Taxa de iluminação pública é inconstitucional, decide TJ.

27-05-2004 às 19:45

Ministro do Supremo manda RJ indenizar por erro judiciário

27-05-2004 às 19:35

MP repudia manifestações contra trabalho de procuradores

27-05-2004 às 19:31

Greve pode fazer da Polícia Federal um FBI brasileiro

27-05-2004 às 19:26

Eros Grau é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

27-05-2004 às 18:06

Município é condenado a indenizar por tombo em praça

27-05-2004 às 17:09

Juiz é promovido a titular de São Miguel do Oeste

27-05-2004 às 17:05

Câmara aprova PEC que prevê redução de número de vereadores

27-05-2004 às 16:37

Servidora do INSS acusada de fraude é condenada a prisão

27-05-2004 às 16:17

STJ determina quebra de sigilo bancário e telefônico de juiz

27-05-2004 às 16:14

Processo virtual é implantado na Vara Federal de Paranaguá

27-05-2004 às 15:12

STJ determina bloqueio de imóvel do Grupo OK

27-05-2004 às 14:59

Julgamento de Saddam corre o risco de ser imparcial

27-05-2004 às 14:47

OAB-DF registra 57,47% de reprovação no Exame de Ordem

27-05-2004 às 14:12

Contratos de crédito educativo não se submetem ao CDC

27-05-2004 às 14:10