Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo entra em funcionamento

24-06-2010 às 06:22

MPE quer que Dilma Rousseff seja multada por propaganda antecipada

24-06-2010 às 05:52

Consumidores podem exigir troca imediata de aparelho celular com defeito

24-06-2010 às 04:39

TSE indefere pedido de liminar de Garotinho contra inelegibilidade

24-06-2010 às 04:08

Servidores paulistas decidem manter greve no Judiciário do estado

23-06-2010 às 22:04

Depois de nomear casal, Peluso pretende rever súmula sobre nepotismo

23-06-2010 às 21:42

Presidente do STF pede que votação de reforma do CPP seja prorrogada

23-06-2010 às 21:16

Consultoria pode usar normas da ABNT sem pagar direitos autorais

23-06-2010 às 19:44

Chuvas suspendem atividades jurídicas em Alagoas e Pernambuco

23-06-2010 às 19:26

OAB-SP diz que não há o que fazer sobre listas devolvidas pelo TJ

23-06-2010 às 18:40

Resolução do CNPCP rejeita câmeras em parlatório de presídio desde 2006

23-06-2010 às 17:59

Constituição não exige exame pormenorizado das alegações, diz STF

23-06-2010 às 17:41

Garantir direitos ao acusado não é ser insensível à dor das vítimas

23-06-2010 às 17:32

Advogados poderão acessar banco de dados jurídicos personalizado

23-06-2010 às 17:20

STJ define valor mínimo para apelação ser ajuizada em execução fiscal

23-06-2010 às 16:41