Incorporado à estrutura, elevador não pode ser penhorado, diz STJ

28-04-2010 às 12:49

TST valida banco de horas pactuado em acordo coletivo

28-04-2010 às 12:28

Município consegue desbloquear verbas de fundo de participação

28-04-2010 às 12:15

Tornozeleira eletrônica enfrenta resistências, mas evitaria tragédias

28-04-2010 às 11:41

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

28-04-2010 às 10:48

Servidores saem de reunião com TJ-SP decididos a fazer greve

28-04-2010 às 10:14

Como evitar enriquecimento sem causa na transação de leasing

28-04-2010 às 08:49

Embriaguez ao volante, por si só, caracteriza crime, defende criminalista

28-04-2010 às 08:45

Proibir visita dos avós aos netos fere direito de conviver em família

28-04-2010 às 08:21

Procuradores discutem inovações do Direito Penal Econômico, no Rio

28-04-2010 às 07:32

Justiça de SP manda Estado pagar férias de servidor em dinheiro

28-04-2010 às 06:33

STF mantém pena imposta pelo CNMP a subprocurador-geral da República

28-04-2010 às 06:07

Crédito tributário é constituído no ato da entrega da declaração ao Fisco

28-04-2010 às 05:49

ICMS excedente sobre compras pela internet é imposto sem lei

28-04-2010 às 05:30

Julgamento sobre Lei de Anistia no STF tem militares do lado da OAB

28-04-2010 às 05:06