STJ reduz pena de condenado por estupro com base no novo Código Penal

26-04-2010 às 11:01

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

26-04-2010 às 10:51

Portador de câncer é isento de Imposto de Renda mesmo sem sintomas

26-04-2010 às 10:32

O que torna um homem juiz é seu zelo pela aplicação da Justiça

26-04-2010 às 08:08

Juiz pode julgar ação improcedente mesmo sem ouvir réu, propõe Comissão

26-04-2010 às 07:21

Monitoramento eletrônico de presos pode ser alternativa a prisões

26-04-2010 às 06:29

MPF prorroga prazo de entrega de documentos para candidatos a estágio

26-04-2010 às 06:04

Adiamento das audiências trabalhistas está em debate na internet

26-04-2010 às 05:01

Há inconstitucionalidade no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

25-04-2010 às 19:29

CNMP discutirá regras de pagamento de diárias e transporte

25-04-2010 às 15:38

É preciso investir na ampliação e modernização do sistema penitenciário

25-04-2010 às 12:19

Programas humorísticos lideram lista de processos das emissoras de TV

25-04-2010 às 12:09

Excesso de normas legais ameaça a liberdade de expressão nas eleições

25-04-2010 às 11:53

SEGUNDA LEITURA: Trajetória de Peluso revela como será sua gestão

25-04-2010 às 11:50

Psicóloga do Rio pesquisa nível de estresse dos advogados

25-04-2010 às 11:37