Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

25-04-2010 às 11:22

Órgãos públicos devem canalizar direito de participação direta do povo

25-04-2010 às 09:36

Prescrição virtual pode ajudar a desafogar Judiciário, diz professor

25-04-2010 às 08:58

Criminoso tem proteção constitucional que vítima do crime não tem

25-04-2010 às 08:04

TJ-SP cassa liminar que proibia Bombril de fabricar alvejante

25-04-2010 às 07:05

Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral

25-04-2010 às 06:46

TJ-SP questiona constitucionalidade de pena por adulteração de remédio

25-04-2010 às 05:37

Prefeitura tem um ano para universalizar coleta seletiva de lixo

25-04-2010 às 04:20

TJ gaúcho analisa se expressão sem álcool em cerveja é adequada

25-04-2010 às 03:10

CNJ estabelece padrão único para execução de obras do Judiciário

25-04-2010 às 03:04

Escrivã da PF processa União por desconfiar de atestado médico

25-04-2010 às 02:03

Período de trabalho rural no Paraguai não conta para aposentadoria

25-04-2010 às 01:16

TRF-2 faz mutirão de conciliação da casa própria no Rio de Janeiro

25-04-2010 às 01:07

TJ e donos de cartórios disputam competência no Maranhão

24-04-2010 às 17:17

Reparação de danos por caos aéreo pode esbarrar em caso fortuito

24-04-2010 às 15:26