Presos vão poder se comunicar com família por vídeoconferência

24-04-2010 às 15:16

Gilmar Mendes não se rendeu ao apelo popular, papel dos legisladores

24-04-2010 às 12:27

Administrar varas é cuidar da vida de pessoas, não de estatísticas

24-04-2010 às 12:15

Cantor é condenado a indenizar homem agredido em Porto Alegre

24-04-2010 às 11:59

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

24-04-2010 às 11:35

Empresas do Simples no Pará estão livres de antecipação de ICMS

24-04-2010 às 09:32

País aposta em pena alternativa para desafogar prisões e reduzir incidência

24-04-2010 às 09:04

Brasil indeniza em US$ 110 mil membros do MST grampeados ilegalmente

24-04-2010 às 08:59

Desembargadora que discutiu com policiais diz que vídeo é tendencioso

24-04-2010 às 08:46

Ministério Público não pode acusar com base em prova emprestada

24-04-2010 às 08:00

Homem dado como morto em notícia de jornal não consegue indenização

24-04-2010 às 07:16

O problema do sistema de notificação e retirada no Marco Civil da web

24-04-2010 às 07:14

É preciso provas para pedir reparação civil em caso de dano ambiental

24-04-2010 às 06:39

Análise econômica do Direito dá soluções para conflitos de princípios

24-04-2010 às 05:59

Policiamento comunitário pode resgatar espaço da polícia na sociedade

24-04-2010 às 05:08