Acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti é publicado

16-04-2010 às 16:33

STJ suspende ações sobre cobrança de assinatura básica

16-04-2010 às 15:26

Prazo para ajuizar ação coletiva contra planos econômicos é de 5 anos

16-04-2010 às 15:16

Supremo anula ação penal contra empresários e sócios de cervejaria

16-04-2010 às 14:58

Cinco anos de lei de falência é tema de debate em São Paulo

16-04-2010 às 13:11

Juízes têm prazo para mostrar interesse em vaga de ministro do TST

16-04-2010 às 13:04

Ministro Lewandowski recebe ISO 9001 por gestão de qualidade no TSE

16-04-2010 às 12:38

STJ eleva indenização a médico de R$ 8 mil para R$ 30 mil

16-04-2010 às 12:28

Melhora no sistema carcerário depende apenas de corresponsabilidade

16-04-2010 às 11:50

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

16-04-2010 às 11:25

Câmara do TJ-SP julga em 14 dias processo que tramitava há 12 anos

16-04-2010 às 10:52

A “transcendência” do interesse das partes na Repercussão Geral

16-04-2010 às 08:22

TJ suspende inquérito por incerteza da existência do débito fiscal

16-04-2010 às 07:24

Leis benéficas a homossexuais ainda são barradas por preconceito

16-04-2010 às 06:42

TJ-PE arquiva processo contra juiz que deu voz de prisão a advogados

16-04-2010 às 06:38