Advogada Maria Regina Nova é escolhida nova desembargadora do TJ-RJ

13-04-2010 às 19:59

OAB deflagra campanha contra execução administrativa da dívida ativa

13-04-2010 às 19:53

Com vídeos, julgadores decidem com tranquilidade e sem temor de errar

13-04-2010 às 19:05

Supremo adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

13-04-2010 às 18:23

Lei municipal que institui ISS é constitucional, decide STJ

13-04-2010 às 17:49

STJ mantém ação contra diretor de seguradora acusado de estelionato

13-04-2010 às 17:18

Militares querem que Lei da Anistia puna torturadores da ditadura

13-04-2010 às 16:45

BB é condenado a pagar multa de R$ 10 milhões por litigância de má-fé

13-04-2010 às 16:41

STJ instala totem de peticionamento eletrônico na sede da OAB

13-04-2010 às 16:27

TAM deve indenizar passageira que teve bagagem extraviada após perder voo

13-04-2010 às 16:04

Justiça condena Aneel e companhia por danos morais coletivos

13-04-2010 às 15:50

Professor mostra perfil de escritórios de consumidores nos EUA

13-04-2010 às 15:02

Advogado contesta pena por crime de imprensa com base em Código Penal

13-04-2010 às 14:57

Estorno de juros sobre depósitos independe de autorização judicial

13-04-2010 às 14:22

TRT não pode deixar de analisar prova apresentada por trabalhador

13-04-2010 às 13:58