Se houver irresponsabilidade, procurador deve arcar com consequências

13-04-2010 às 12:33

Acusado de mandar matar missionária é condenado a 30 anos de prisão

13-04-2010 às 12:30

Dipp pede empenho na gestão orçamentária de tribunais em seminário

13-04-2010 às 12:09

Ação penal por crime ambiental na Ilhabela é mantida pelo STJ

13-04-2010 às 11:54

Juiz federal lança livro sobre nova lei de Mandado de Segurança em SP

13-04-2010 às 11:01

FGTS pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia em atraso

13-04-2010 às 10:35

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

13-04-2010 às 10:02

Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% e acumulam R$ 2,4 bilhões

13-04-2010 às 08:09

É imprescindível presença de advogado em audiência de conciliação

13-04-2010 às 08:05

De Getúlio a Lula, a cubanização do Direito brasileiro

13-04-2010 às 07:58

Quartos do antigo Hotel Hilton transformam-se em gabinetes do TJ-SP

13-04-2010 às 07:57

Denúncia espontânea na falta de declarações só vale com condições

13-04-2010 às 06:09

AGENDA DA JUSTIÇA: Lei da Anistia está na pauta de quarta do STF

12-04-2010 às 16:49

Convenção de Palermo não criou o tipo penal organização criminosa

12-04-2010 às 15:54

Ford é obrigada a indenizar consumidor por veículo que pegou fogo

12-04-2010 às 15:53