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ESCRITOS DE MULHER Efetividade às avessas: o novo benefício do Loas eventual na situação de violência doméstica 21-01-2026 às 11:14
DIRETO DO CARF O Carf pós-Súmula 231: limites à vinculação e crédito extemporâneo de PIS/Cofins 21-01-2026 às 08:00
ENCONTRO DAS ÁGUAS Cade aprova aquisição da Emae pela Sabesp sem qualquer restrição 20-01-2026 às 18:54
DIREITO CIVIL ATUAL O PL 6.088/23 e o parcelamento do solo rural para fins urbanos 19-01-2026 às 18:20
DIREITO ELEITORAL A cadeira vazia também escolhe: por que os TREs precisam avisar a OAB e as mulheres 19-01-2026 às 08:00
SEGUNDA LEITURA Entre civil e common law: precedentes redesenham segurança jurídica? 18-01-2026 às 08:00
EMBARGOS CULTURAIS Venezuela, exceção e imperialismo jurídico: ainda as teses de John Yoo 18-01-2026 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE A defesa do Estado democrático de Direito requer medidas excepcionais? 17-01-2026 às 08:00
O DIREITO É PÚBLICO Controle externo e discricionariedade técnica: onde termina a fiscalização e se impõe a autonomia regulatória 17-01-2026 às 08:00
