Liberar veículo retido não exige quitação de multas

27-06-2006 às 14:21

Clube catarinense é obrigado a devolver hino para autor

27-06-2006 às 14:16

Partidos enviam ao TSE sugestões para as eleições

27-06-2006 às 14:06

Grandino Rodas assume Faculdade de Direito da USP

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Delegado condenado por abuso de poder não consegue HC

27-06-2006 às 12:08

Lula indica procurador para vaga deixada por Vidigal

27-06-2006 às 11:57

ADI questiona lei estadual sobre serviços notariais

27-06-2006 às 11:46

Prazos no STF ficam suspensos a partir do dia 2

27-06-2006 às 11:30

Justiça reafirma que idoso é quem tem mais de 65 anos

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Acesso da Fazenda a dados da CPMF não é quebra de sigilo

27-06-2006 às 11:11

STF não pode atuar quando STJ deixou de apreciar questão

27-06-2006 às 10:55

Aposentado, desembargador Carpena se dedicará à Andes

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Veja o noticiário jurídico dos jornais desta terça

27-06-2006 às 10:29

Preso pode utilizar estudo para reduzir pena, decide STJ

27-06-2006 às 10:21

Regime para crime violento deve ser fechado, decide TJ

27-06-2006 às 10:04