Taxa de condomínio não pode ser aumentada por causa de lei

05-02-2004 às 10:30

Jovem americana é flagrada com cocaína mas é perdoada

04-02-2004 às 20:02

Deputados aprovam admissibilidade da PEC Paralela

04-02-2004 às 19:14

Acúmulo de funções de juiz e professor é questionado

04-02-2004 às 18:51

STF suspende desconto da União sobre repasse do Fundef

04-02-2004 às 18:50

Tribunal Supremo é criticado por condenar 11 juízes

04-02-2004 às 18:46

E-mail falso da Receita Federal pede renovação de CPF

04-02-2004 às 18:46

Justiça Federal paga 186% a mais em precatórios em 2003

04-02-2004 às 18:45

Procurador e delegado lançam livro sobre legislação penal

04-02-2004 às 18:44

TJ paulista, Apesp, Apamagis e IBDS reformulam sites.

04-02-2004 às 18:43

JF do RN entra em campanha para ajudar vitimas de enchente

04-02-2004 às 18:43

Receita restringe uso de papel em declaração de imposto

04-02-2004 às 18:41

Jobim defende controle externo e súmula vinculante

04-02-2004 às 18:01

TA-MG abre inscrições de concurso para estágio em Direito

04-02-2004 às 17:09

Segunda edição de Revista de Direito Público é editada

04-02-2004 às 17:05