STF condena ex-prefeita por publicidade irregular

19-04-2000 às 00:00

TJ reconsidera decisão que cassou direitos políticos

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Aposentado terá de indenizar casal de negros

18-04-2000 às 13:16

Há direito a remuneração por invenção não patenteada

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Juízes explicam o Judiciário em escolas

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CCJ vota nova regulamentação do assunto

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OAB-SP descongela tabela do IR para advogados

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Presidente do STJ: decisão sobre expurgo cabe ao STF

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Se vereadores não voltarem atrás, Pitta será cassado.

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AGU pede a STJ suspensão do julgamento das ações

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TRFs terão aumento no número de magistrados

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Valor das tarifas bancárias varia em até 1.500%

17-04-2000 às 00:00