Administrativo Tributário Ministro suspende decisão que permitia revisão de crédito tributário 23-10-2009 às 03:18
Administrativo Ambiental Eleitoral Empresarial Financeiro Imprensa Leis Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta 22-10-2009 às 09:55
Administrativo Empresarial Processo de decisão colegiada no Cade supre limitações individuais 21-10-2009 às 12:02
Administrativo Ambiental Consumidor Empresarial Leis Política Tributário Marco regulatório do pré-sal precisa de reflexão ampla, não de urgência 19-10-2009 às 15:55
Administrativo Advocacia OAB cria corregedoria-geral para agilizar processos disciplinares 19-10-2009 às 15:02
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público SEGUNDA LEITURA: CNMP indica mudança na política institucional 18-10-2009 às 11:49
Administrativo Leis Política Ação questiona lei paranaense que extingue cargo de oficial de Justiça 17-10-2009 às 08:39
Administrativo Ambiental Criminal Judiciário Ministério Público Termo de Ajustamento de Conduta impede propositura de Ação Penal 15-10-2009 às 12:19
Administrativo Ambiental Leis Conama usurpa competência de outros poderes ao editar normas 11-10-2009 às 06:37
Administrativo Ministério Público CNMP vota na terça alterações no procedimento de inspeção e correição 10-10-2009 às 07:14
Administrativo Judiciário Em cinco anos, STF quer reduzir em 30% o tempo dos recursos 09-10-2009 às 17:36
Administrativo Ambiental Eleitoral Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Previdência Responsabilidade Civil Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 08-10-2009 às 10:41
Administrativo Advocacia Judiciário Justiça de SP tem 236 mil ações da Meta 2 para julgar até o fim do ano 07-10-2009 às 10:13
Administrativo Judiciário Corregedoria Nacional de Justiça vai inspecionar TJ-DF na próxima semana 06-10-2009 às 19:09
Administrativo Política Audiência pública da PEC dos Cartórios causa discussão sobre concurso 06-10-2009 às 18:59