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Caberá a Justiça Federal de Resende (Rio de Janeiro) julgar as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o dono de uma pousada acusado de devastar um trecho de mata
O Tribunal Regional da 4ª Região autorizou o abate imediato dos animais da Fazenda Cachoeira, em Londrina (PR), suspeitos de estarem contaminados com febre aftosa, independentemente do pagamento de qualquer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (2/3), o Projeto de Lei 4.776/05, que regulamenta a gestão de florestas públicas. A nova regra ainda cria o Serviço
Para que o habitante urbano tenha qualidade de vida, faz-se necessário que seu ambiente de convivência apresente condições satisfatórias. Estamos tratando principalmente de dois ambientes: a cidade, esfera macro de
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão do Ministério Público Federal que atua perante os Tribunais Regionais Federais, denunciou o prefeito e a prefeitura do município de Paulo
Enquanto não comprovar a sua sustentabilidade ambiental, a Tractebel Energia, usina do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, não receberá mais subsídios da União. A decisão é do desembargador
Seis investigados pela Operação Curupira da Polícia Federal responderão a processo criminal em liberdade. Eles foram denunciados por formação de quadrilha e crimes ambientais no estado de Mato Grosso. A
Devido a suas peculiaridades, cidade turística pode permitir o uso de som em locais públicos após as 22 horas, acima do limite legal de de 55 decibéis. O entendimento é
Às vésperas de apadrinhar seu sexto ministro no Supremo Tribunal Federal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva passa a fazer parte do grupo dos sete presidentes brasileiros
O Conama — Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou resolução que estabelece regras para regulamentação do uso das áreas de preservação permanente. A nova proposta entra em vigor a partir