Comercial Consumidor Empresarial Leis Cadastro positivo viola Código de Defesa do Consumidor 02-03-2009 às 14:00
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Administradora de cartão de crédito e banco respondem por dano ao cliente 01-03-2009 às 06:03
Administrativo Advocacia Comercial Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Tributário Lei autoriza perdimento de bens, mas não admite abusos 26-02-2009 às 14:00
Comercial Consumidor Leis Súmula do cheque pré-datado reeduca o credor e beneficia o depositário 26-02-2009 às 11:03
Comercial Consumidor Condômino inadimplente não tem direito de usar equipamento de lazer 25-02-2009 às 12:37
Comercial Empresarial Cuidados jurídicos para a aquisição de um estabelecimento empresarial 24-02-2009 às 07:50
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Judiciário tem permitido a comerciantes adulteração de combustível 21-02-2009 às 18:34
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Leasing tem todas as características para a incidência de ISS 19-02-2009 às 08:00
Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Trabalhista Tributário Flexibilização para saque do FGTS é lobby do mercado 17-02-2009 às 08:00
Ambiental Comercial Judiciário Leis Ministério Público IPI + IPVA + ICMS = tributação indevida sobre veículos 16-02-2009 às 03:08
Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Leis Nova Lei de Consórcios abre possibilidades mas complica desistência 12-02-2009 às 07:00
Comercial Empresarial Escritórios Financeiro Se a marola registra 600 mil desempregados, imagina o que traz a onda 10-02-2009 às 10:05
Comercial Consumidor Condomínio fechado não deve ser visto como um loteamento irregular 07-02-2009 às 09:33
Advocacia Comercial Financeiro Não há distinção entre autonomia privada e liberdade de contratar 28-01-2009 às 19:07