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Destaques do Diário Oficial da União de 6 de maio

06-05-2008 às 13:17

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Lote menor do que previsto em lei não tem escritura

06-05-2008 às 12:20

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Veja quem ganhou ingressos para assistir Zona do Crime

05-05-2008 às 20:00

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Destaques do Diário Oficial da União de 5 de maio

05-05-2008 às 16:56

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Justiça proíbe manifestação em nove estados

04-05-2008 às 11:07

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Militares com transtorno mental têm direito à reforma

03-05-2008 às 11:30

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DF contesta lei que obriga a contratação de salva-vidas

03-05-2008 às 00:01

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Governo não pode simplesmente se demitir dos seus deveres

02-05-2008 às 11:35

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Destaques do Diário Oficial da União de 2 de maio

02-05-2008 às 11:19

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Destaques do Diário Oficial da União de 30 de abril

30-04-2008 às 12:15

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Veja quem ganhou o Curso de Direito Constitucional

28-04-2008 às 17:56

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Destaques do Diário Oficial da União de 28 de abril

28-04-2008 às 12:33

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TJ-SP reconhece direito de morador que comprovou posse

27-04-2008 às 13:55

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Preso com doença no coração pede para se tratar em casa

27-04-2008 às 00:01

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Judiciário defende mais direitos humanos do que parece

26-04-2008 às 00:01