Consultor Jurídico

Estado é obrigado reabrir unidade de hospital psiquiátrico

25-11-2004 às 12:07

Consultor Jurídico

Restos mortais de Getúlio Vargas podem ser transferidos

25-11-2004 às 10:59

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China é país com mais jornalistas presos, afirma ONG.

24-11-2004 às 19:47

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CEF recupera imóvel, mas é condenada a indenizar famílias.

24-11-2004 às 13:59

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TJ-GO manda Secretaria da Saúde fazer exame em diabético

19-11-2004 às 15:10

Consultor Jurídico

Órgãos públicos irão resolver conflitos fora do âmbito da Justiça

18-11-2004 às 18:12

Consultor Jurídico

Nem sempre decisão judicial pode quebrar sigilo médico

18-11-2004 às 17:53

Consultor Jurídico

TRF-4 flexibiliza horário de ‘A Voz do Brasil’ no RS

17-11-2004 às 19:07

Consultor Jurídico

Juiz mantém cobrança de assinatura de telefone no ES

16-11-2004 às 18:00

Consultor Jurídico

DCEs não podem impedir vestibular, decide Justiça.

15-11-2004 às 11:36

Consultor Jurídico

Juíza proíbe docinhos eróticos em aniversário no RN

14-11-2004 às 10:17

Consultor Jurídico

Juiz manda parar projeto de instalação de ‘Trem Bala’

12-11-2004 às 18:28

Consultor Jurídico

SUS deve fornecer prótese a paciente, reafirma STJ.

12-11-2004 às 10:17

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Justiça manda MST desocupar posto de pesquisa de aftosa

11-11-2004 às 19:36

Consultor Jurídico

Pedido afastamento de prefeito que deixou eleitores sem transporte

11-11-2004 às 17:10