Consultor Jurídico

Invasões enfraquecem a causa da reforma agrária no Brasil

05-04-2004 às 11:32

CONFLITO DE TERRAS

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Somente lei não soluciona impasse de questões indígenas

05-04-2004 às 10:17

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Obra de Aleijadinho deverá voltar para MG

01-04-2004 às 11:26

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Pai e filho terão de pagar indenização a Lars Grael

30-03-2004 às 20:12

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Tribunal Regional proíbe cobrança de pedágio na BR-116

26-03-2004 às 20:29

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TRF nega habeas corpus a ex-assessor do Banestado

26-03-2004 às 20:11

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SBT terá de indenizar família que participou de pegadinha

26-03-2004 às 15:05

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Indenização a mortos em passeatas deve se estender a familiares

25-03-2004 às 20:21

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Um resumo dos problemas da cidade de São Paulo

25-03-2004 às 18:32

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Para INSS, criança com Aids não tem direito a receber benefício.

25-03-2004 às 18:12

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Bar gaúcho violou os limites do alvará de funcionamento

25-03-2004 às 13:11

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Bloqueio indevido de linha celular gera indenização

24-03-2004 às 11:03

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Programa em João Pessoa (PB) tenta erradicar a prática

23-03-2004 às 12:49

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Audiência de viúva de João Paulo com Daniel será na terça

22-03-2004 às 18:08

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Supremo mantém demarcação de terras indígenas no Ceará

22-03-2004 às 17:15