Consumidor Judiciário

Advogados lançam Estatuto do Torcedor comentado

21-05-2006 às 07:00

Consumidor

Transita em julgado sentença de juiz que matou promotor

20-05-2006 às 15:13

Consumidor

Planos individuais contratados a partir de 1999 subirão 8%

20-05-2006 às 09:37

Consumidor Financeiro Leis

Vinculação do DPVAT ao salário mínimo é questionada

20-05-2006 às 07:00

Consumidor Judiciário

Juizados de SP inovam para atender demandas em massa

20-05-2006 às 07:00

Consumidor Responsabilidade Civil

Banco tem de garantir segurança em caixa eletrônico

19-05-2006 às 18:30

Consumidor Judiciário

STF reafirma direitos a matrícula de militar transferido

19-05-2006 às 07:00

Administrativo Consumidor

Eletropaulo não precisa pagar taxa por uso de espaço

19-05-2006 às 07:00

Consumidor

Seguradora tem de pagar seguro de vida para ex-marido

19-05-2006 às 07:00

Consumidor Responsabilidade Civil

Falha em carro não gera dano moral, reafirma STJ

18-05-2006 às 12:36

Consumidor Leis Tributário

Retenção de restituição até quitação de débito é confisco

18-05-2006 às 07:00

Consumidor Financeiro

Multa por atraso de condomínio é de 2%, reitera STJ

17-05-2006 às 15:23

Consumidor Financeiro

Taxa de administração de consórcio não pode passar de 12%

17-05-2006 às 15:18

Consumidor Responsabilidade Civil

Shopping deve indenizar lojista por falta de clientes

17-05-2006 às 07:00

Consumidor

Clínica deve indenizar mulher deformada por plástica

15-05-2006 às 19:51