Ano de 2011, início de governo, época de cortes no orçamento, de mostrar rigidez e austeridade. Como não poderia ser diferente, a nossa presidente logo chamou os assessores, a imprensa
"A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela
Novo curso da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) capacitará juízes para resolver pendências judiciais por meio da conciliação. Iniciará, em agosto, a primeira turma de um
A Ricardo Eletro e a Losango Promotora de Vendas Ltda. foram condenadas a indenizar em R$ 3 mil um consumidor inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes. O consumidor adquiriu um
O Banco Central divulgou, nesta terça-feira (28/6), nota para alertar sobre nova tentativa de golpe pela internet. O golpe se dá por meio de mensagem. Foram enviados e-mails, com a
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, nesta terça-feira (28/6), a partir das 18h30, o lançamento dos livros Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos, organizado por Gustavo Tepedino
O preenchimento de cotas de trabalhadores deficientes sempre ocupou a preocupação das empresas a partir da edição da lei 8213/91, em seu art. 93, porque o mercado de trabalho não
O mercado imobiliário aquecido em nossa cidade já provoca também efeitos no Judiciário. As construtoras devem ligar o sinal de alerta quanto aos seus deveres, investindo em uma assessoria jurídica
As melhores oportunidades de crescimento para escritórios de advocacia nos próximos cinco anos, pelo menos, estão nos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), além de outras economias emergentes,
Spacca Ainda não chegou ao Congresso, mas já é possível antecipar alguns pontos polêmicos que deverão marcar os debates em torno da Lei de Proteção de Dados Pessoais, o conjunto de