Consumidor Criminal Responsabilidade Civil Absolvição na esfera penal não afasta indenização na área cível 23-04-2009 às 11:24
Criminal Polícia Súmula que restringe uso de algemas viola direito à proteção do policial 23-04-2009 às 07:59
Criminal Responsabilidade Civil TJ gaúcho aumenta para R$ 35 mil indenização por prisão indevida 23-04-2009 às 07:22
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Presidente do Senado recebe anteprojeto de novo Código de Processo Penal 22-04-2009 às 17:17
Administrativo Criminal Judiciário Supremo cria núcleo especial para evitar prescrição de crimes 22-04-2009 às 16:56
Criminal Judiciário STJ garante liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang 22-04-2009 às 16:18
Advocacia Criminal Judiciário Leis Estatuto da OAB não prevê imunidade profissional em caso de calúnia 22-04-2009 às 12:30
Administrativo Criminal Judiciário Pela primeira vez, CNJ pune juiz com aposentadoria compulsória 22-04-2009 às 11:23
Advocacia Criminal Empresarial Internacional Judiciário Polícia Propriedade Intelectual Tecnologia Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 22-04-2009 às 10:38
Advocacia Criminal Judiciário Trabalhista Coluna do Haidar: Medidas de Dalazen racham a Justiça trabalhista 22-04-2009 às 08:49
Criminal Judiciário Mutirão carcerário do CNJ concede liberdade a 26 presos em Manaus 21-04-2009 às 16:34
Criminal Judiciário Política Falar sobre marido de prefeita extrapola crítica à administração, diz STJ 21-04-2009 às 09:35
Criminal Eleitoral Escritórios Internacional Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Tecnologia I Pacto Republicano trouxe reformas processais e atualização de normas 21-04-2009 às 09:13
