Com o início do ano judiciário volta a lume o debate acerca de temas de grande relevância para a sociedade. Dentre as questões de maior peso a serem definitivamente definidas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski participou da abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (2/2), no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele
O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) do Haiti divulga, nesta quarta-feira (2/2), os resultados finais do primeiro turno das eleições presidenciais. O segundo turno está marcado para o dia 20 de
O senador José Sarney, do PMDB-AP, foi reeleito para a presidência do Senado para cumprir mandado de dois anos. Sarney obteve 70 dos 81 votos válidos e seu adversário ao
Sob o título “Justiça deu tratamento diferenciado a Paulo Maluf”, a conceituada revista eletrônica Consultor Jurídico publicou, no dia 7 de janeiro de 2011, artigo subscrito pelo advogado eleitoral do
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou pedido de liminar formulado pelo senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, que quer ser diplomado e empossado em 1º de
O desembargador George Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu liminar para a arquiteta Adriana Villela, filha do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela, morto em
Com base na Súmula 622 do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso negou pedido da defesa do ex-deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG), que tenta reaver o cargo
O Supremo Tribunal Federal não pode conceder liminar para suspender recurso que ainda não foi admitido pelo tribunal de origem. A decisão é do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso,
Com o argumento de riscos ao sigilo e à inviolabilidade do voto, assegurado pelo artigo 14 da Constituição, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no
