Acusado de abuso de poder econômico pela Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, Wilson Santos (PSDB), ex-prefeito de Cuiabá e candidato ao governo do estado no ano passado, será julgado nesta terça-feira
A troca de carteiras de identidade por cartões do Registro de Identidade Civil com chip começa nesta segunda-feira (17/1). A novidade foi confirmada pelo Ministério da Justiça. As informações são
O deputado federal Humberto Guimarães Souto (PPS-MG) impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o reconhecimento de seu direito de ocupar, na condição de suplente, a vaga aberta
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo vai suspender por 60 dias os atendimentos pelo telefone 148, a Central de Informações ao Eleitor. A suspensão começa a valer a partir
O PDT não conseguiu alterar a data de exibição da propaganda partidária no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2011. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo
A ação sobre distribuição de votos de candidatos com registro negado ajuizada pelo DEM será analisada somente após o recesso no Supremo Tribunal Federal, que termina em 1º de fevereiro.
Antônio Cruz/ABr O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, determinou, nesta quinta-feira (13/1), o envio ao Supremo Tribunal Federal dos autos da Ação Penal que
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou no Tribunal Regional Eleitoral paulista a instauração de 17 ações para apurar irregularidades em captação de recursos de candidatos eleitos. São alvos
O deputado federal Flávio Antunes (PSDB-PR) quer saber quem deve ocupar a vaga de deputado federal em caso de licença do parlamentar que assume cargo no Executivo. Ele pede que
Alegando irregularidade insanável, o Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral recurso em que pede a desaprovação das contas da campanha para o Congresso Nacional da deputada federal eleita