Leis

Pena pode ser dobrada para traficante que usar menor

17-10-2001 às 16:55

Leis

Lei garante informação sobre qualidade de combustível

17-10-2001 às 14:58

Leis

Musicoterapeuta pode ter a profissão regulamentada

15-10-2001 às 10:38

Leis

Projeto aprovado prevê busca imediata por desaparecidos

10-10-2001 às 13:41

Leis

Empresa que discriminar homossexual pode ser punida

10-10-2001 às 10:37

Leis

Sancionada lei que veta uso de modelos nus em outdoors

09-10-2001 às 12:30

Leis

AL de SP aprova projeto sobre protesto indevido

05-10-2001 às 17:39

Leis

Mães adotivas poderão ter direito à licença maternidade

04-10-2001 às 14:25

Leis Trabalhista

‘Projeto sobre acordo coletivo é equivocado’.

04-10-2001 às 11:22

Leis

STF suspende lei que criava cargos na Ciretran do ES

03-10-2001 às 09:27

Leis

Projeto de Lei institucionaliza cheque pré-datado

01-10-2001 às 20:22

Leis

Deputados aprovam texto que favorece casas de bingo

01-10-2001 às 20:16

Leis Trabalhista Tributário

Judiciário receberá enxurrada de ações contra LC nº 110

01-10-2001 às 17:23

Leis

Camisinhas poderão ser vendidas em todo o comércio

01-10-2001 às 16:00

Leis

Câmara aprova projeto para revogar crime contra menores

28-09-2001 às 16:45