Leis

Comissão analisa projetos de lei que priorizam idosos

05-08-2002 às 15:40

Criminal Judiciário Leis Política

Especialistas discutem repatriamento de recurso público

04-08-2002 às 10:23

Criminal Leis

Incesto é repugnante e legislação é permissiva

03-08-2002 às 10:20

Criminal Judiciário Leis

Mudanças nas leis não resolvem problema da violência

02-08-2002 às 13:37

Judiciário Leis

STF considera inconstitucional lei estadual de MT

01-08-2002 às 17:32

Comercial Empresarial Leis

Projeto prevê mudanças em funcionamento de autarquia

01-08-2002 às 14:18

Judiciário Leis Trabalhista

Certidão negativa não pode ser exigida em licitação

30-07-2002 às 13:14

Criminal Judiciário Leis

Deputado propõe que estupro seja punido com castração

29-07-2002 às 17:46

Administrativo Empresarial Judiciário Leis

Projeto de Lei cria novas exigências

29-07-2002 às 17:38

Leis

PL prevê proibição de concursos públicos aos sábados

25-07-2002 às 08:37

Empresarial Leis Trabalhista Tributário

Governo não deveria firmar parceria com inadimplentes

25-07-2002 às 07:26

Leis

Benedita veta projeto apresentado pelo TJ do Rio

24-07-2002 às 20:00

Criminal Leis

Soltar balões pode ser crime, prevê Projeto de Lei.

24-07-2002 às 17:12

Leis

Tribunal mantém comércio gaúcho fechado aos domingos

24-07-2002 às 17:05

Leis

Nossa Caixa repassará valores ao Estado de São Paulo

23-07-2002 às 19:25