Comercial Empresarial Leis Trabalhista

Contrato de integração, o novo contrato típico agrário

10-11-2017 às 07:05

Leis Trabalhista

Opinião: Lei paulista do trabalho escravo protege direitos humanos

09-11-2017 às 11:24

Empresarial Leis

Carlos Abrão: Lei de Recuperação não está ambientada às PMEs

09-11-2017 às 05:31

Administrativo Leis Tributário

Luciano Barros: Exageros regulatórios estimulam o mercado ilegal

09-11-2017 às 05:00

Leis Tributário

ISS fixo para sociedades profissionais continua válido após LC 157/16

08-11-2017 às 07:05

Consumidor Leis

É importante produzir pesquisas empíricas em Direito do Consumidor

08-11-2017 às 07:00

Leis Polícia

Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis

07-11-2017 às 09:30

OPINIÃO

Administrativo Criminal Leis

Opinião: É válido estender prêmios da delação a ação de improbidade

07-11-2017 às 06:26

Criminal Leis

César Dario: Hediondez vai além do porte de arma de uso restrito

07-11-2017 às 06:14

Judiciário Leis Ministério Público

Alessandro Soares: Licença-prêmio para MP e juízes é inconstitucional

07-11-2017 às 05:53

Leis

Onofre Júnior: Relatório sobre Lei Kandir ofende pacto federativo

06-11-2017 às 05:14

Administrativo Criminal Empresarial Leis

Leonardo Corrêa: Compliance deve respeitar Direito Constitucional

04-11-2017 às 08:00

Leis Política

CPC faz uso quase metafórico de conceitos teóricos do Direito

04-11-2017 às 07:10

Judiciário Leis

É possível não bancar o “pato” e pressupor a inocência?

03-11-2017 às 07:05

Comercial Empresarial Leis

Estrangeiro não pode ser impedido de fechar contrato de parceria

03-11-2017 às 07:00