Leis

Projeto que cria os Juizados Federais vai a sanção

27-06-2001 às 00:00

Leis

Senado aprova projeto que permite controle de cenas

27-06-2001 às 00:00

Leis

Senadores querem que BNDES preste contas à população

26-06-2001 às 00:00

Leis

Senado aprova criação de Juizados Especiais Federais

26-06-2001 às 00:00

Leis

Senado deve votar diretrizes esta semana

25-06-2001 às 00:00

Leis

Senador quer incentivar voluntariado empresarial

25-06-2001 às 00:00

Leis

Aécio anuncia votações da semana na Câmara

24-06-2001 às 00:00

Leis

Câmara aprova emenda que regulamenta uso e edição

21-06-2001 às 14:18

Leis

Marco Aurélio diz que Câmara deu um grande avanço

21-06-2001 às 00:00

Leis

Proibição de horas extras por mulheres é revogada

18-06-2001 às 00:00

Leis Tributário

Procurador defende quebra de sigilo sem ordem judicial

16-06-2001 às 14:01

Leis

Deficiente visual terá que ser informado em embalagem

13-06-2001 às 00:00

Leis

Nova lei é criticada por especialistas em São Paulo

09-06-2001 às 00:00

Leis

Projeto transfere feriado da semana para segunda-feira

08-06-2001 às 13:55

Leis

Obstáculos legais dificultam recebimento de indenização

28-05-2001 às 00:00