A Suprema Corte do Reino Unido anunciou, nesta quarta-feira (11/5), o julgamento tido pelos advogados como um dos mais importantes da história do país. Até esta semana, o governo inglês

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/5), os três advogados nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o Superior Tribunal de Justiça. Agora, Antônio

De 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, apenas quatro mil (8%) têm o autor descoberto e preso. A estimativa é de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de pronúncia contra a empresária e bióloga Giselma Carmem Carneiro Magalhães. Ela é suspeita de ser a mandante do assassinato

Para cada dez assassinatos em Minas Gerais, a Polícia Civil não consegue descobrir a autoria de quatro. Se a demora para elucidar o caso chegar a 20 anos, o crime

A Administração Pública responde objetivamente pelos danos que seus agentes causam a terceiros, ficando obrigada a indenizar, uma vez provado o nexo de causalidade. Foi o que entendeu, de forma

“Em face de o Direito Administrativo não resolver de forma eficiente algumas questões, está se levando para o Direito Processual Penal situações que não deveriam estar na área criminal.” A

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região emitiu parecer contrário à solicitação de um motorista que entrou com Mandando de Segurança solicitando às autoridades que se abstenham de autuar,

Os depoimentos dos policiais envolvidos em diligências preponderam sobre os do réu. É que não se imagina que, sendo sérios e idôneos, mintam em juízo, acusando um inocente. Foi com

Uma servidora condenada por improbidade administrativa, com base em lei estadual, não conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça decisão da Justiça de Goiás que cassou sua aposentadoria. O relator