A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta semana uma nova legislação que torna mais rígidas as penas para crimes cibernéticos no país. As novas normas punem piratas virtuais e

A Folha de S. Paulo publica que o presidente do TSE, ministro Carlos Britto, rebateu críticas feitas pelo presidente Lula sobre a legislação eleitoral, dizendo que a lei “não é

Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à época, procurador-geral da República, Claudio Fonteles, acerca da constitucionalidade da Lei 11.105/05, que autoriza

Em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4/6) o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região criticou o

O site da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo tem uma área destinada para que internautas façam acusações de propaganda eleitoral irregular. Para ajudar a provar a irregularidade, o acusador

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