SpaccaO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais a um motorista acometido de esquizofrenia, considerada doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho. O
Uma empresa agrícola foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos como pensão por morte aos dependentes de um funcionário, morto após acidente de
E-mails enviados à noite por funcionário que trabalha de casa não bastam para provar horas extras. Para isso, é preciso demonstrar que a jornada de trabalho ultrapassou oito horas no
A autuação fiscal para pagamento de IPTU pela Sabesp está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Até o momento, com 6 votos a 1, pelo indeferimento do recurso da empresa,
Embora os empregados não trabalhem durante uma greve, eles se dirigem à sede da empresa para protestar. Por isso, devem continuar a receber vale-transporte no período, uma vez que o
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Em um processo trabalhista, as partes têm direito de indicar até três testemunhas. Desrespeitar essa prerrogativa caracteriza cerceamento de defesa, resultando na nulidade da sentença. Com esse posicionamento, a 9ª
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade o recurso de um gerente que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício em uma loja do ramo de peças
O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois
Em um ambiente de trabalho, uma falta disciplinar que já tenha sido informada ao funcionário e resolvida entre as partes não pode ser utilizada como argumento para novas punições. Por