Tributário

PGFN estipula novos prazos para renegociação de débitos

24-09-2021 às 18:50

Tributário

Por excesso de prazo, Justiça manda Receita responder contribuinte

23-09-2021 às 14:33

Judiciário Tributário

Demora da Fazenda para decidir sobre crédito gera correção monetária

23-09-2021 às 07:49

Tributário

TJ-SP afasta ilegitimidade e mantém devedor em polo passivo de ação

22-09-2021 às 07:32

Tributário

Fux restabelece repasse de ICMS sem desconto de incentivos

20-09-2021 às 15:33

Tributário

Incide IR nos acordos de leniência e nas colaborações premiadas?

20-09-2021 às 08:00

Tributário

Fornecedora de trabalho temporário não paga ISS sobre salários

19-09-2021 às 11:37

Judiciário Política Tributário

Dantas diz que houve acessos indevidos no Coaf e na Receita

18-09-2021 às 12:27

Tributário

STJ dá segurança ao não retroagir multa no regime drawback

18-09-2021 às 08:33

Tributário

Vice da Câmara defende decreto legislativo para barrar IOF

17-09-2021 às 22:06

Tributário

Incidência de IRPJ e CSLL sobre Selic é inconstitucional, diz Toffoli

17-09-2021 às 16:51

Judiciário Tributário

Multa no sistema drawback só vale no 31º dia após não-exportação

17-09-2021 às 07:49

Tributário

Senado aprova PL que define termo “praça” para cobrança do IPI

15-09-2021 às 14:52

Advocacia Escritórios Mercado Jurídico Tributário

GVNZ Advogados anuncia ingresso de ex-conselheiro do Carf

15-09-2021 às 12:51

Judiciário Tributário

Data limite para usar prejuízos fiscais no Refis é da declaração ao Fisco

14-09-2021 às 21:51