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A tributação do streaming deve partir da análise da essência da atividade desenvolvida pelo contribuinte, a fim de que a simples utilização da tecnologia não se constitua como óbice à
O escritório Machado Meyer Advogados tem 10 novos sócios. Nove advogados que já integravam a banca foram promovidos: Clarissa Freitas, Diana Henne, Gustavo Secaf Rebello, Liliam Yoshikawa e Manuela Lisboa, em Empresarial; Bruna
Neste artigo trago informações e alguns itens que merecem mais atenção sobre o Parecer Normativo Cosit 4, de 10 de dezembro de 2018. O parecer refere-se à responsabilidade tributária solidária em
O assunto da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais não é novo, tendo sido investigado em diversos trabalhos acadêmicos[1], além de ter sido julgado pelo STF em sessão
Com o advento da Lei Complementar 157/2016, surgiram desdobramentos práticos atinentes ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no que diz respeito aos serviços prestados pelas administradoras
SpaccaO novo Código de Processo Civil, nos artigos destinados à execução de sentença contra a Fazenda Pública, criou nova hipótese de propositura de ação rescisória, a qual, por sua vez,
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No filme Tróia (2004), o jovem soldado Patroclus utiliza a mesma armadura de seu tio Achillesdurante o ataque realizado pelos troianos, induzindo a erro a equipe liderada pelo herói grego,
Spacca“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário.” (George Orwell) “Não sei amar pela metade. Não sei viver de mentira.  Não sei voar de pés no chão. Sou