Maria da Glória Chagas Arruda assume Previdência Complementar do Tortoro, Madureira & Ragazzi
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, focado no mercado corporativo, anuncia a chegada de sua nova sócia, Maria da Glória Chagas Arruda, a qual ficará responsável pela estruturação da área de Previdência Complementar da banca. Com destacado reconhecimento no mercado jurídico, Glória desempenhou papéis de liderança como superintendente jurídica no Itaú e head jurídica […]
Licenciatura em Direito Luso-Brasileira da Universidade de Coimbra e seu projeto inovador
![Caricatura Otavio Luiz Rodrigues [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2014/07/caricatura-otavio-luiz-rodrigues2.png)
A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, os súditos brasileiros da Coroa portuguesa encontraram em Coimbra um ponto de reconhecimento de uma — ainda difusa — identidade nacional. De modo muito específico, a Faculdade de […]
Livro em homenagem a Lewandowski será lançado na próxima segunda-feira, em SP
A Editora Quartier Latin promoverá na próxima segunda-feira (18/12), em São Paulo, o lançamento do livro Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski. Com coordenação dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri e […]
Livro em homenagem a Lewandowski será lançado na próxima segunda-feira, em SP
A Editora Quartier Latin promoverá na próxima segunda-feira (18/12), em São Paulo, o lançamento do livro Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski. Com coordenação dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri e […]
André Almeida Garcia é eleito para comandar a Aasp em 2024
O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu nesta quarta-feira (13/12) André Almeida Garcia para ocupar a presidência da entidade durante o ano de 2024. O presidente eleito é diretor administrativo na gestão de Eduardo Mange, a quem vai suceder. “O foco, agora, é dar continuidade aos avanços tecnológicos e às […]
AGU e CJF fazem acordo de cooperação técnica para acelerar processos
Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (11/12), acordo de cooperação técnica com o objetivo de fomentar a conciliação, reduzir a litigiosidade e dar celeridade aos processos envolvendo as autarquias e fundações públicas federais. A solenidade ocorreu no plenário do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O principal […]
Sancionada lei que extingue multa para advogado que abandona processo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (12/12) a lei que confere apenas à Ordem dos Advogados do Brasil a competência para discutir infrações éticas da advocacia. A lei decorre do Projeto 4.727/2020, que propôs extinguir a possibilidade de o Poder Judiciário aplicar multa ao advogado que abandona o processo penal. […]
Resolução do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em todas as atividades desenvolvidas pelo órgão. A mudança vale para a convocação de juízes e juízas auxiliares, na indicação de cargos de confiança e assessoramento, na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho, ou […]
Conselho Federal da OAB forma lista sêxtupla para ministro do TST
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formou nesta segunda-feira (11/12) a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Essa lista será encaminhada ao TST para que a corte escolha os três nomes que continuarão […]
Custos com parecer jurídico para ajuizar ação não são indenizáveis, fixa STJ
A contratação de advogados para defesa de interesses da parte, ainda que para preparação de parecer jurídico, não enseja, por si só, dano material passível de indenização. Trata-se de medida inerente ao exercício regular dos direitos de contraditório, ampla defesa e acesso à Justiça. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]